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Executivo I
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2 -.DAO:E.; PODER EXECSEC. SAOPAULO 108 (67); QUARTA-FEIRA, 8 ABR. 1998 DE ACOES E OBRAS EMERGENCIAIS EM AREAS NAO PREVISTAS NESTE ARTIGO DESDE QUE INTEGREM O PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERACAO DE MANANCIAL DE DETERMINADA SUB-BACIA HIDROGRAFICA, ELABORADO DE FORMA ARTICULADA ENTRE OS MUNICIPIOS E
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Suplemento - Executivo I
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Iniciativa pioneira no Brasil, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo foi criada pelo Decreto n° 39.900, em Io de janeiro de 1995. Desde 1997 está regulamentada por lei.
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